Justiça Eleitoral ordena retirada de conteúdo ilegal de Amastha contra Janad
Decisão liminar do Juiz da 29ª Zona Eleitoral determina exclusão imediata de propaganda irregular na internet.
Encontramos 9 resultados para o termo propaganda irregular
Decisão liminar do Juiz da 29ª Zona Eleitoral determina exclusão imediata de propaganda irregular na internet.
Apesar da proibição, cigarros eletrônicos são amplamente utilizados, especialmente entre os jovens brasileiros, despertando preocupações sobre...
O consumidor deve desconfiar de ofertas muito vantajosas para não ser vítima de golpe ou propagandas enganosas.
O Procon Tocantins ressalta que, durante a Black Friday, os consumidores poderão denunciar falsos descontos e irregularidades nos produtos.
O objetivo do Procon Tocantins com a realização da pesquisa, é evitar que o consumidor seja enganado com falsos preços.
Ocorrências não interferiram no pleito eleitoral
O objetivo da recomendação é coibir a prática de propaganda eleitoral irregular nas campanhas das Eleições Gerais de 2022
Tira-dúvidas responde pergunta sobre quais dados permanecem expostos para o provedor de internet. Se você tem alguma dúvida...
Especialistas convidados pelo grupo que discute na Câmara dos Deputados a reforma na legislação eleitoral defenderam hoje (8) a...